PJ ou CLT: orientações para os desenvolvedores de software

O mercado de trabalho está se reinventando. Empresas e profissionais estão se adaptando aos novos modelos de relações trabalhistas, abrindo um leque de possibilidades, o que inclui a forma de contratação, carga horária e até o local de atividade. É por isto que fica a dúvida: PJ ou CLT?

Há alguns anos, as empresa não consideravam outra forma de admissão que não fosse o registro em carteira, por meio da Consolidação das Leis Trabalhistas, a famosa CLT, tornando o profissional um funcionário da firma. Dessa forma, ele era submetido a um período diário de, em geral, 8 horas diárias para exercer sua função durante os dias úteis.

Esse tempo ficou para trás, principalmente com a flexibilização do mercado e a possibilidade do profissional se tornar um microempreendedor com direito a CNPJ. O novo cenário motivou o surgimento de novas naturezas jurídicas como o MEI, que permite ao profissional abrir sua empresa sem precisar apresentar capital inicial.

Certos setores estão se beneficiando ainda mais com esse modelo

Sobretudo de Tecnologia da Informação, área importante em todas as empresas mas que, em geral, não possuem demanda suficiente para cumprir a carga horária estipulada pela CLT.

Desde então, muito profissionais de TI e empresas têm optado por esse tipo de contratação. Além do processo ser simplificado – bastando acordarem um valor e prazo para entrega da demanda – em muitos casos é mais vantajoso para ambos.

Mas qual a melhor forma de contratação? Qual é a orientação da contabilidade para o profissional de TI?

Antes de apontar qual o melhor caminho, vamos explicar os prós e contras, tanto para o profissional quanto para a empresa, desses modelos de contratação.

Consolidação das Leis Trabalhistas CLT

Apesar de não ser mais a primeira opção dos contratantes e profissionais, a CLT apresenta diversos benefícios para ambos. Dentre eles podemos destacar a relação de confiança e a certeza do compromisso por parte da empresa. Já os colaboradores podem contar com certa estabilidade financeira e garantia dos direitos trabalhistas.

Benefícios para a empresa

• Ter um profissional dedicado às necessidades da empresa
• Contar com pessoal de confiança
• Agilidade na comunicação
• Rápida resolução de dúvidas e problemas
• Facilidade em agendar reuniões de alinhamento de demanda

Benefício para o colaborador

• Maior estabilidade financeira
• Direito a férias remuneradas
• Recebimento de 13º salário e, em algumas empresas, participação nos lucros (PL)
• Licença médica sem redução de salário
• Transporte e alimentação custeados, em partes, pela empresa
• Garantia de ter os benefícios previdenciários em dia

Como tudo tem os dois lados

Existem alguns pontos negativos que devem ser levados em conta antes de optar pela admissão via carteira de trabalho. Para os dois, o assunto que mais interfere são os relacionados à pagamento. As empresas desembolsam, além do salário do profissionais, cerca de 65% a mais sobre o valor bruto. Ou seja, se o colaborador recebe R$ 1000 mensais, o custo total para o empregador será de R$ 1650. Já para o trabalhador, ele fica limitado em termos de ganho, uma vez que será mais difícil conseguir aumento ou mesmo tempo para produzir para outras empresas.

Contra para a empresa

• Processo seletivo demorado e burocrático
• Custo adicional além do salário para cobrir deveres previdenciários
• Lidar com a ausência do profissional em folgas, férias e licenças
• Manter o trabalhador motivado
• Burocracia para dispensar o colaborador

Contra para o profissional

• Não ter expectativa de aumento frequente
• Possibilidade de rotina e estagnação na carreira
• Ter que, ocasionalmente, assumir demanda de outro funcionário
• Dificuldade para desenvolver projetos extras
• Seguir horário rígido pré-determinado

Pessoa Jurídica – PJ

Esse tipo de contratação está ficando cada vez mais comum, sobretudo no setor de TI. Como nem sempre é necessário a presença de um profissional de tecnologia na dependências da empresa, os contratantes conseguem, além de economizar com salário, escolher um profissional para cada demanda.

Se o trabalho não estiver satisfatório, a dispensa é rápida e sem burocracia. Por sua vez, o profissional terá maior liberdade para escolher em qual projeto deseja trabalhar. Lembra dos 65% que citamos acima? Ele poderá servir de margem para apresentar um orçamento maior.

Benefício para empresas

• Menor custo de contratação
• Não necessita de estrutura robusta
• Contratação por demanda
• Alternar entre profissionais especializados
• Dispensa sem burocracia
• Isenção dos custos com demissão

Benefício para os profissionais

• Possibilidade de negociar o valor do serviço
• Liberdade para atuar em mais de uma empresa
• Não precisar cumprir horários rígidos
• Ter controle sobre o pagamento dos benefícios previdenciários
• Autonomia para escolher o projeto no qual irá trabalhar
• Crescimento do networking

Como dissemos antes, tudo tem dois lados!

A contratação de um profissional com registro de pessoa jurídica apresenta algumas desvantagens. Grande parte relacionada à confiança e desempenho.

Contra para empresas

• Disponibilizar dados da empresa para profissionais que não fazem parte da mesma
• Limite de refação caso o trabalho não seja bem executado
• Atraso na entrega de demandas

Contra para profissionais

• Não ter vínculo com a empresa
• Custear gastos com transporte e alimentação
• Conhecer e gerenciar o fluxo de caixa, caso não contrate uma contabilidade

Afinal, qual modelo oferece mais vantagem para o profissional?

É preciso analisar diversos pontos antes de escolher entre aceitar um trabalho registrado em carteira ou atuar como PJ. Mas, como você está aqui para saber qual modelo é mais vantajoso, vamos responder.

A melhor forma de ter autonomia e possibilidade de aumento de ganhos é prestando serviço como PJ. Isso porque o profissional consegue atuar em diversas empresas, trabalhar com projetos diferentes que irão agregar no portfólio e ainda escolher onde e quando irá exercer sua atividade.

O único ponto que pode atrapalhar os planos do profissional é desconhecer a legislação tributária e falhar no controle financeiro. Mas isso é fácil de resolver, basta contratar uma contabilidade especializada em pessoa jurídica. Assim, é possível ganhar dinheiro e manter uma vida mais tranquila.

Quer saber mais sobre abrir PJ de desenvolvedor de sistemas e profissional de TI?

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