Médico PJ: abrir empresa sozinho ou com colega? 

Imagine a cena: um jovem médico recém formado, empolgado para começar a atuar na área de forma profissional. Mas ele quer mais do que trabalhar, quer empreender, quer ser um doutor de sucesso. Para isso, ele decide constituir uma empresa, seja para abrir clínica ou para prestar serviços como pessoa jurídica (PJ). Decisão feita, quer ser médico PJ: abrir empresa! Então vamos lá!

Feita a escolha por empreender, é o momento de tomar outra decisão importante: ter ou não ter um sócio? Você pode optar por convidar um colega de profissão para embarcar no empreendedorismo ou seguir sozinho. E é preciso pensar bem; a definição vai mudar a forma como deverá registrar e, até mesmo, constituir a empresa.

Mas antes de falar sobre as duas possibilidades, vamos contar um pouco sobre o modelo, digamos, convencional de trabalho para que possamos mostrar as diferenças.

Médico em tempo integral

O formato mais comum de atuação é o que é feito por meio da Consolidação das Leis do Trabalho, o famoso emprego de carteira assinada. Com ele, o profissional tem alguns direitos assegurados, como FGTS, férias, 13º salário, entre outros.

Com o vai e vem da economia, não é possível considerar a CLT como estabilidade financeira, mas uma garantia de que o salário será creditado mensalmente e, se em caso de desligamento da empresa, o acesso aos benefícios previdenciários aos quais tem direito.

Nada impede que o médico mantenha um contrato formal de trabalho e, nas folgas, atenda pacientes como autônomo ou PJ. Isso é possível e comum na área de saúde. Entretanto, aliar o emprego com empreendedorismo também é abdicar das tais folgas.

Talvez seja esse um dos motivos desse modelo de contratação estar perdendo espaço no mercado. Isso porque muitos profissionais estão migrando para o trabalho como autônomo ou pessoa jurídica, fazendo seu próprio horário e aumentando as chances de ter faturamento maior.

Sozinho ou com sócio?

“Se quer ir rápido, vá sozinho. Se quer ir longe, vá acompanhado”. Esse é o ditado de quem acredita que unir forças é a chave para construir algo duradouro. Considerando que a presença de um sócio pode reduzir pela metade as responsabilidades e obrigações relacionadas à empresa, então é uma escolha acertada. Ao escolher ter um quadro societário, o custo inicial para criar a empresa será dividido. Ou seja, o investimento para constituir será menor para ambos. Além disso, os envolvidos poderão pensar juntos sobre o futuro do empreendimento, opinar sobre decisões importantes e agregar conhecimento.

Por outro lado, ter sócios pode ocasionar alguns problemas, sobretudo de relacionamento interpessoal. Isso pode ocorrer caso uma das partes não concorde com alguma decisão ou não ofereça a mesma determinação para fazer a empresa prosperar.

Então, qual o melhor caminho para iniciar a carreira de médico empreendedor? Como tudo na vida, é preciso pensar nos prós e os contras. E você deve decidir com base em informações e, também nas metas que pretende alcançar ao longo da carreira.

Vamos agora explicar as possibilidades para os médicos que desejam seguir empreendendo, sejam sozinhos ou com um sócio.

Carreira solo

Se você resolveu empreender de forma individual, saiba que existem algumas opções de enquadramento de natureza jurídica, que vai determinar aspectos como investimento inicial, limite de faturamento anual, entre outros.

A primeira coisa que um médico precisa saber é que as atividades do ramo da medicina não podem ser registradas como Microempreendedor Individual (MEI) e Empresário Individual (EI). Esses registros só são permitidos em caso de profissões que não possuem regulamentação no Ministério do Trabalho.

Mas não desanime. Um médico que vai registrar um CNPJ sozinho ainda tem duas opções de natureza jurídica:

• Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

Para registrar um empreendimento como EIRELI, o médico precisa dispor de uma verba de 100 vezes o valor do salário mínimo. Em compensação, em caso de dívidas e falência, o patrimônio pessoal não é considerado como garantia, ficando fora dos acordos. Apesar de não precisar de outro profissional como membro, o médico, proprietário da empresa, é considerado sócio.

• Sociedade Limitada Unipessoal Simples (SLU)

Lançado em 2019, a SLU é o formato mais recente de empresa individual. Diferente do modelo EIRELI, o médico não precisa apresentar investimento inicial para registrar o CNPJ, além de ter a oportunidade de manter duas empresas distintas com a mesma natureza jurídica. Nesse modelo, o patrimônio pessoal também é protegido.

Carreira em dupla

Quer ter outro profissional ao seu lado, dividindo responsabilidades, tarefas e lucros? Então será preciso escolher uma entre as três opções de enquadramento que permitem o registro de sócios:

• Sociedade Anônima (S/A)

Em geral, esse modelo é utilizado por empresas de grande porte que possuem, no mínimo, sete sócios registrados no contrato social. Todos devem ser pessoas jurídicas de direito privado e, a responsabilidade de cada um nas decisões é diretamente ligada à quantidade de ações que cada um possui na empresa.

• Sociedade Limitada (LTDA)

Nesse modelo, a empresa deve iniciar com, pelo menos, dois sócios. O contrato social precisa especificar a quantidade de cotas que cada membro possui e, assim como a S/A, esse fator que irá determinar a participação nas decisões da empresa.

• Sociedade Simples (SS)

Esse tipo de sociedade é mais utilizada por profissionais da saúde. Isso porque contempla atividades de cunho científico, intelectual, artístico e literário. Entretanto, em caso de pagamento de dívidas ou mesmo falência, os sócios deverão arcar com os custos utilizando patrimônio particular como garantia. Inclusive, todos os membros societários são igualmente responsáveis pela empresa.

Independente da sua escolha, se o empreendimento terá sócio ou não, o certo é que você deve contratar uma contabilidade especializada para manter sua empresa em dia e legalizada. Um profissional qualificado vai garantir que sua carreira, e do sócio caso tenha, possa prosperar e virar um negócio de sucesso.

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