Holding Patrimonial no Agronegócio

O Brasil possui forte vocação para produção e comércio da agricultura e pecuária, por isto a grande aderência à Holding Patrimonial no Agronegócio. Atualmente, o agronegócio é um dos setores que mais fatura no país. Com atuação em todos os níveis da cadeia produtiva, é responsável pelo abastecimento dos estados brasileiros e responde por grande parte dos empregos gerados no Brasil.

O agronegócio é essencial para a economia do país, sobretudo por atuar no fornecimento de insumos para o exterior, como é o caso das plantações de café e soja. Por ano, o setor movimenta bilhões de reais, estimulando a economia do Brasil.

Mas o que o título desse artigo tem a ver com essas informações?

Com tantas cifras envolvidas, é normal que os empresários busquem métodos eficazes para gerenciar o lucro e manter o patrimônio íntegro. Tradicionalmente, as empresas do setor são comandadas por membros de uma mesma família durante gerações. Ao transferir a administração dos negócios para seus herdeiros, eles garantem a continuidade da atividade e do legado.

Um dos recursos que atrai os empresários do agronegócio é a holding patrimonial, modelo legal e eficaz de sucessão – e redução de tributos. É sobre ela que vamos falar nesse artigo.

Números do agronegócio no Brasil

Há mais de quatro décadas, o agronegócio tem mostrado sua importância para a economia brasileira. Com índices favoráveis que aumentam a cada ano, o setor é considerado primordial para o desenvolvimento do Brasil, além de importante ferramenta para o fortalecimento das relações com os demais países.

Em 2019, o agronegócio foi responsável por 21,4% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o setor movimentou cerca de R$ 1,55 trilhão naquele ano.

Em 2020, o agronegócio atuou na contramão das previsões de déficit e prejuízos econômicos, diferente dos setores de indústria e serviços, o desempenho do agro foi positivo e registrou um crescimento de 9% no PIB do Brasil. Já as exportações aumentaram 17,5% em relação à 2019.

O que é holding patrimonial?

Holding é o nome dado a uma companhia criada com o intuito de reunir empresas em um só grupo e, assim, centralizar a administração das mesmas, chamadas de subsidiárias. Também conhecida como sociedade holding e empresa-mãe, a companhia é responsável pelas decisões financeiras, econômicas e políticas das demais. Para que isso seja possível, ela deve ser sócia majoritária, ou seja, possuir 51% das ações e quotas de cada empresa gerenciada.

No Brasil, os empresários podem escolher entre sete categorias de holding: administrativa, de controle, derivada, de participação, setorial, familiar e patrimonial. Cada uma possui uma finalidade, que varia de acordo com os objetivos dos proprietários.

Quanto à prática mercadológica, é possível constituir holding pura ou mista. Na primeira, a empresa administradora atua exclusivamente com a gestão do grupo, não exercendo outro tipo de atividade comercial. No modelo misto, a empresa-mãe funciona como controladora e ainda pode operar no âmbito mercantil, desde que não seja no setor industrial.

A categoria patrimonial, como o próprio nome indica, tem o objetivo de criar um núcleo administrativo para gerenciar empresas e bens materiais de uma mesma família. Isso permite ao empresário controlar os ativos do grupo, desburocratizar o processo de sucessão patrimonial, favorecer a partilha de herança e reduzir o risco de depreciação do patrimônio.

A lista de bens que podem ser incluídos no grupo engloba não só as empresas. Todo patrimônio que estiver em nome de pessoa física, como maquinário, produção, propriedades rurais, estabelecimentos, veículos, imóveis, entre outros, têm poder de se transformar em ativo para a holding.

Benefícios da holding patrimonial para o agronegócio

O agronegócio está presente em todas as etapas do processo mercadológico, desde a produção até a comercialização do produto para o consumidor final. Por isso, constituir uma holding patrimonial – e transformar herdeiros em sócios – é a forma mais segura e rentável de administrar as empresas.

São muitas as vantagens de criar uma empresa-mãe. Abaixo, vamos citar as mais relevantes.

• Sucessão patrimonial sem burocracia

Temido pelos herdeiros, o processo de inventário é burocrático, de alto custo e, em muitos casos, causa problemas entre os membros da família. Já com a holding patrimonial, a sucessão ocorre de forma quase automática, uma vez que os bens são divididos com o gestor ainda em vida, o que garante o conhecimento prévio dos envolvidos.

Na ocasião do falecimento do administrador da empresa-mãe, as cotas são redistribuídas conforme acordado no contrato social da holding. Isso garante não só um processo sucessório ágil como evita que as subsidiárias sejam transferidas para terceiros, já que os bens estão sob tutela da holding.

• Redução legal de alíquota

A possibilidade de reduz a carga tributária de forma legal é um dos benefícios que mais atrai os empresários do agronegócio. Isso porque, ao criar uma holding patrimonial, os bens passam a ser declarados como pessoa jurídica ao invés de pessoa física.

Em termos de tarifa, essa mudança representa uma queda na alíquota a ser paga para o Fisco. Se para pessoa física os tributos chegam a 28%, para quem tem CNPJ o percentual cai para 11%. Uma grande diferença, principalmente para os que trabalham com altas quantias.

• Redução de custos de produção

Quem trabalha com negociação sabe que algumas condições facilitam a obtenção de desconto. Exemplo disso são os produtos adquiridos em grande quantidade ou mesmo a extensão de contrato com fornecedor.

Como a holding é que responde pelas empresas do grupo, ela também é responsável pela compra de material. Ou seja, ao solicitar o orçamento para o fornecedor, a holding irá incluir o pedido de todas as subsidiárias, tornando possível a redução dos custos. Ao pagar menos nos processos rotineiros, surge a possibilidade de aumentar o lucro da empresa.

Famílias do setor de agronegócio só têm a ganhar com a holding patrimonial. Além de profissionalizar a gestão das empresas, a sociedade protege o patrimônio, garante a partilha de bens sem conflito de interesses e ainda reduz as alíquotas de tributos.

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