Holding Empresarial: o que é?

Uma Holding Empresarial se difere de outras sociedades empresariais por alguns motivos bem específicos. E por mais que o termo não seja dos mais comuns, este tipo de organização societária já é amplamente utilizada no Brasil e no mundo!

O termo Holding advém do verbo em inglês “to hold” que, na tradução para o português, significa “segurar”, “possuir”, neste sentido utiliza-se a holding empresarial para “segurar” a participação em outras sociedades empresariais, o que veremos mais adiante.

Neste artigo vamos relembrar o que é uma Holding Empresarial e te dar os primeiros passos para criar uma. Por isso, siga a leitura e fique atento às informações e dicas que você irá receber!

O que é uma Holding Empresarial? 

Holding Empresarial é uma espécie societária, instituída no Brasil pela Lei nº 6.404/76 — a Lei das Sociedades Anônimas. Ela tem por definição legal a participação desta respectiva sociedade em outras sociedades, como sócia ou acionista, podendo ou não assumir o controle da sociedade, quer seja para a realização do objeto previsto em lei (a participação societária) ou para outro objeto social determinado pelos sócios/acionistas, podendo, inclusive, beneficiar-se de incentivos fiscais.

Em outros países, este modelo societário já vem sendo utilizado para outras finalidades, como a administração patrimonial, a gestão de recursos, a padronização da gestão de grupos empresariais, compliance e até o planejamento sucessório, uma vez que nele se pode concentrar grande parte do patrimônio de uma corporação, ou, do patriarca de uma família, o que vem chamando a atenção de boa parte dos empresários brasileiros.

As sociedades mais comuns no Brasil (Limitadas e Anônimas), têm como objeto social a indústria e o comércio de bens ou serviços. Já uma holding empresarial tem o objeto social de mera participação societária, ela é criada com a finalidade de gerenciar outras empresas que, neste processo, passam a ser conhecidas como subsidiárias ou controladas.

As as holdings empresariais são criadas para controlar outros agentes

As Holdings surgem como forma alternativa de gerenciar, monitorar e preservar o patrimônio individual e familiar, servindo ainda como ferramenta para o planejamento sucessório. Para isso, a holding detém participação de empresas ligadas. O que, em alguns casos, a torna sócia majoritária, dando a ela o controle administrativo e patrimonial dessas empresas, exercendo seu poder nas políticas corporativas.

Portanto, uma holding empresarial é uma pessoa jurídica que controla outras pessoas jurídicas, bens móveis e imóveis, capitais e outros recursos, isto a depender da formação a que ela se destina. 

Princípios diretrizes das Holdings

A Holding possui também algumas características que podem trazer diretrizes e princípios importantes para uma organização empresarial, sendo algumas delas:

– Uniformização dos procedimentos administrativos e procedimentais de um grupo empresarial;

– Otimização da administração dos recursos patrimoniais;

– Criação de regras para os participantes das sociedades;

– Organização e planejamento da sucessão dos sócios/acionistas e administradores das Holding e das empresas do grupo;

– Planejamento do regime de bens dos casamentos, das uniões estáveis, uniões homoafetivas e dos divórcios dos herdeiros e sucessores, de modo a evitar a dilapidação do patrimônio familiar e o envolvimento dos bens das empresas nestas relações; 

– Possibilidade de se realizar o planejamento patrimonial familiar e sucessório.

 Como funciona uma holding empresarial?

O objetivo principal de uma holding empresarial é a participação no capital de outras sociedades, seja como controladora, sócia ou acionista. Mas, pode ser utilizada para organizar a participação societária de um grupo familiar, para a representação de um grupo empresarial dentro de outros empreendimentos e na organização das empresas que possuem um tempo maior de existência e que estejam em processo de transição dos sócios fundadores para seus possíveis herdeiros ou sucessores, impessoalizando as relações, harmonizando os procedimentos e profissionalizando a gestão.

Também podem ser utilizadas como um “cofre” para que as famílias centralizem seu patrimônio e possam, de certa forma, garantir a incolumidade destes bens, criando uma espécie de “barreira” para evitar que assuntos externos ou riscos advindos das atividades empresariais, de ações cíveis, causas trabalhistas, execuções e outros riscos ameacem o patrimônio construído ao longo da vida.

A composição do seu capital pode ser feita com moeda corrente nacional, bens móveis e imóveis, quotas ou ações de capitais de outras empresas, bens semoventes ou qualquer outro recurso passível de avaliação financeira. 

Quais os Tipos de Holding?

 

É importante sabermos que além da holding de participação prevista na Lei das Sociedades Anônimas, existem outros tipos de holding que devem ser avaliadas na hora de optar por este formato de sociedade pois, a depender da atividade que se pretenda participar, da formação familiar ou do perfil do administrador, uma pode oferecer mais vantagem sobre outra. Assim temos:

holding pura: utilizadas somente para a participação em outras empresas ou o controle destas;

holding mista: utilizadas não apenas para a atividade de holding, mas também para o exercício de atividades já exploradas por seus fundadores como a indústria, o comércio de bens e a prestação de serviços;

holding de participação: utilizada somente para ter participação societária sem exercer controle sobre as sociedades que participa;

holding controladora: tem participação e controle societário de todo o negócio.

Importante destacar também que alguns destes tipos de holding também podem ser utilizados para o planejamento patrimonial, já mencionado, de modo que o sócio patriarca de uma sociedade ou grupo empresarial que normalmente é a pessoa que aglutinou todo o patrimônio da família, possa ainda em vida, estabelecer a distribuição destes bens, mas para isto, deverá contar com a ajuda de profissionais de contabilidade e de direito para que seja feito um planejamento adequado e que lhe represente significativa economia tributária. 

Como criar uma Holding Empresarial?

A constituição de uma Holding pode seguir os procedimentos da criação de uma sociedade comum, que pode ter seu capital dividido por quotas ou ações, a depender da natureza jurídica que for escolhida, também pode ter o objeto social de uma holding pura, mista ou outro tipo acima mencionado.

O que fará total diferença será o planejamento e a finalidade da constituição desta holding, para isto os sócios, instituidor, patriarca, pai, enfim, o autor do patrimônio, deverá contar com a ajuda dos profissionais já mencionados (contador, advogado) para lhe orientar sobre as melhores opções para a composição desta holding e os sócios dela. 

Deverão ser verificadas as formações societárias que este autor do patrimônio possui com terceiros, a composição familiar (filhos, pai, mãe, irmãos, esposa, genros, noras) e o acervo patrimonial a ser destinado a esta holding para que todo o planejamento cumpra seu propósito e não seja apenas mais uma empresa em seu nome e que, em um futuro próximo, perca sentido.

Para isto algumas ferramentas e dispositivos como: acordo de quotistas/acionistas, instrumento de conduta familiar e cláusulas que assegurem que estes bens não se transmitam ou sejam partilhados sem obedecerem a algumas regras jurídicas previstas nos instrumentos constitutivos ou de aportes de bens ao capital desta holding, trazendo maior segurança.

Exemplos de Holding Empresarial Bem Sucedidas

Imaginem se o Sr. Antônio Hermírio de Moraes (Grupo Votorantim, BV Financeira, Alcan entre outras), Se Joseph Safra, (Banco Safra) e Samuel Klein (Casas Bahia), tivessem que administrar sozinhos seus negócios e pior, deixassem seus patrimônios para serem resolvidos em processos de inventários? 

Imaginem qual seria o valor a ser recolhido a título de imposto pós-morte (ITCMD)? Imaginem a demanda jurídica para se resolver a sucessão destes milionários? 

Se estes não tivessem se programado e organizado suas gestões, bem como suas sucessões dificilmente estas empresas estariam sólidas como estão. Certamente eles constituíram empresas do tipo Holding para gerenciarem todas estas situações e certamente foram bem sucedidas!

A importância de uma boa assessoria ao criar uma Holding Empresarial

Como podemos observar, administrar uma Holding Empresarial pode ser uma tarefa bastante complexa. Afinal, se administrar uma só empresa já exige organização, ficar de olho em várias exige ainda mais.

Nessa hora é essencial contar com uma assessoria que possa te ajudar em todo o processo, desde o planejamento inicial, até ao momento de pôr a mão na massa para estruturar e atingir o objetivo para o qual a holding foi idealizada. Por isso, quando for escolher, não perca tempo e busque a parceria de uma empresa que já tenha experiência na consultoria, estruturação e realização de sua holding, contando com profissionais capacitados e atualizados.

Esse tipo de parceria traz diversos benefícios: você ganha tempo ao agilizar todo o processo; economiza dinheiro, evitando diversos erros comuns a iniciantes; e traz consigo mais eficiência ao seu propósito.

Aqui na Previsa, temos um time formado por profissionais super capacitados para auxiliá-lo na estruturação, constituição e operação deste tipo de empresa. São mais de 45 anos, cumprindo a missão de colaborar para o crescimento de pessoas e empresas. Por isso, se você deseja investir nesse negócio, fale conosco, podemos te ajudar em todo o processo!

Resumo

Neste artigo você conheceu melhor as Holdings Empresariais, sua forma de funcionamento e, além disso, viu um passo-a-passo de como constituir uma. Vamos relembrar os principais tópicos abordados:

1. O que é uma Holding Empresarial
2. Como funciona uma Holding Empresarial
3. Tipos de Holding
4. Exemplos de Holding Empresarial
5. Como criar uma Holding Empresarial
6. A importância de uma boa assessoria ao criar uma Holding Empresarial

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