Famílias ricas procuram Holding para fugir de tributação

Famílias abastadas, que possuem muitos bens materiais, fazem o que podem para manter o patrimônio protegido. Também pudera, após anos de trabalho para conquistar capital e propriedades, é normal que evitem qualquer tipo de ameaça ao legado, hoje é comum procurarem uma Holding para fugir de tributação, mas será que é isto mesmo?

Investimento em ações e imóveis, venda de ativos, entre outros é um dos recursos utilizados por essas famílias ricas. Dessa forma, além de manter as posses, conseguem aumentar os ganhos e acumular ainda mais riqueza.

Outra alternativa encontrada pelas famílias ricas é a redução da carga tributária paga à Receita Federal. E como eles conseguem fazer isso legalmente? Centralizando a administração do patrimônio em uma holding, passando a declarar os bens como pessoa jurídica.

O que é Holding?

De forma simplificada, podemos definir holding como uma organização que detém o controle administrativo, financeiro e político de uma ou mais empresas. Ou seja, uma administradora de empresas com poder de decisão sobre questões vitais das companhias que gerencia.

A sociedade holding, também conhecida como empresa-mãe, pode atuar como uma companhia convencional, que comercializa produtos e serviços –conhecida como holding mista– ou ser somente a controladora –chamada de holding pura.

Os ativos da gestora são as participações majoritárias em sociedade e ações das empresas que administra, bem como patrimônio, patente, direito autoral, marca registrada, títulos, entre outros.

 Holding como redução de tributos para as famílias

O objetivo principal de constituir uma holding familiar é facilitar o processo de sucessão patrimonial. Em geral, após o falecimento do proprietário dos bens, os herdeiros precisam fazer o inventário para então realizar a divisão de bens. Entretanto, o andamento nem sempre é pacífico, gerando desentendimentos entre os membros da família.

Mas a holding ganhou outra função. Temendo a “taxação de grandes fortunas”, famílias ricas estão optando pela Holding para fugir de tributação, elas estão optando por manter o patrimônio sob cuidados de uma empresa-mãe para que possam administrar os bens como pessoa jurídica.

Assim, ao invés dos proprietários de imóveis e empresas declararem o Imposto de Renda como pessoa física, o fazem como pessoa jurídica, o que reduz a alíquota a ser paga para a Receita Federal.

Para efeito de comparação, o imposto que incide sobre aluguéis recebidos por pessoa física podem chegar a 27,5%. Para pessoa jurídica esse índice cai para 11,33%.

O fato é que, constituir uma holding para gerir patrimônio familiar é um método seguro de reduzir carga tributária, manter um planejamento sucessório, expandir o capital para outros setores e obter retorno financeiro por meio de lucro isento.

Holding Patrimonial X Familiar

Existem sete modelos de holding disponíveis, cada um voltado a um perfil de investimento: administrativa, controle, derivada, participação, setorial, familiar e patrimonial. E são as duas últimas que vamos abordar no artigo.

Ambas as holdings – patrimonial e familiar – são vantajosas, já que tem como foco a conservação do patrimônio. Apesar de servirem para o mesmo objetivo, elas têm algumas diferenças importantes. Enquanto uma é voltada para o gerenciamento de bens, a outra administra propriedades registradas em nome de pessoas físicas que, obrigatoriamente, fazem parte da mesma família.

• Holding Patrimonial

Esse tipo de administradora deve ser registrada como qualquer outra empresa e, por isso, precisa ser enquadrada nos tipos societários que permitem a constituição por cotas e ações, como Sociedade Limitada (LTDA) e Anônima (SA). Esse modelo de holding é ideal para famílias que possuem imóveis e ativos, mas que não pretendem realizar transações de compra e venda com frequência.

Por ser pessoa jurídica, esse modelo de holding oferece vantagem tributária e facilita a gestão de todo o patrimônio, uma vez que eles passam a fazer parte do capital social da empresa-mãe. Na lista de bens administráveis também podem ser inclusos valores de aluguéis dos imóveis do grupo até empresas que pertencem aos membros da família.

Em caso de dívidas contraídas pela administradora, o patrimônio fica protegido, não sendo utilizado para quitar os dividendos. Além disso, uma empresa pode compensar o prejuízo de outra do mesmo grupo.

Outro benefício da holding patrimonial é a divisão de bens em caso de falecimento do sócio responsável pela administração do patrimônio. Diferente do inventário, que é um processo demorado e caro, os herdeiros recebem sua parte por meio de doação das cotas.

Os trâmites, bem como os valores, são pré-definidos no contrato social firmado na constituição da empresa. Dessa forma, o processo se torna quase automático.

• Holding Familiar

Se o objetivo é ter controle sobre os bens dos integrantes da família como pessoa física e facilitar a divisão em caso de herança, a holding familiar é ideal. Ela permite reunir os imóveis dos membros sob uma administração, fazendo com que os tributos pagos sejam reduzidos.

Por esse motivo, a holding familiar tem se tornado uma alternativa para as famílias ricas que querem fugir da taxação de grandes fortunas. Aos transferir os imóveis para uma empresa controladora, os impostos passam a incidir sobre a pessoa jurídica, que tem alíquotas menores que pessoas físicas.

Nesse modelo de negócio, cada membro da família se torna sócio da empresa administradora, podendo atuar profissionalmente ou não. Essa característica garante que qualquer mudança relacionada à empresa-mãe tenha que ser aprovada por todos os integrantes, evitando conflito de interesses. Além disso, é possível excluir cônjuges da participação societária, o que garante a integridade do patrimônio em um possível processo de separação.

Assim como a holding patrimonial, a familiar possui um contrato social com uma cláusula específica para sucessão. Nela, não só está garantida a cota de participação de cada um na empresa como oferece diretrizes para a manutenção do patrimônio. Ou seja, os herdeiros têm conhecimento de antemão do valor que receberá e ainda possibilita a continuidade do negócio pela indicação do próximo administrador.

Os sócios ainda podem escolher constituir uma holding mista

O que irá garantir que o patrimônio cresça ainda mais com a atividade comercial.

Redução de bens não está nos planos dos ricos. Mas é preciso pesquisar antes de criar uma empresa para gerir o patrimônio familiar. Ideal é ter orientação profissional para escolher o melhor modelo e o tipo de holding que se encaixa no perfil – mista ou pura.

O acompanhamento é de suma importância para o processo de abertura da empresa-mãe, confecção do contrato social e a própria administração dos bens.

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