Tem uma pequena empresa ou vai empreender? Saiba tudo sobre a EPP, Empresa de Pequeno Porte
24 de abril de 2023Muitos empreendedores iniciam sua jornada nos negócios por meio de uma empresa de pequeno porte. Isso acontece porque dificilmente alguém tem a segurança ou aporte financeiro para lançar algo grande. Este tipo de empresa, como o nome entrega, é menor, portanto, mais fácil de administrar.
Se você planeja abrir uma empresa de pequeno porte — ou já tem uma e deseja se aprofundar no assunto — este post é para você. Nele você entenderá melhor diversos detalhes sobre as empresas de pequeno porte para, então, administrar seu negócio com mais segurança. Boa leitura!
O que é uma empresa de pequeno porte
Uma empresa de pequeno porte (EPP) é uma organização com um número reduzido de funcionários e faturamento anual limitado. Esse tipo de empresa costuma ter um estilo de gestão mais enxuto, podendo ser gerenciada por apenas uma pessoa. Este tipo de empresa é importante para a economia do país, já que representa a maioria dos empreendimentos no Brasil.
Abrir uma empresa de pequeno porte requer planejamento, dedicação e atenção a alguns pontos importantes. Em primeiro lugar, é recomendável ter um plano de negócios bem estruturado que inclua estudo de mercado, assessoria financeira, definição de produtos e serviços, estratégias de marketing, análise de concorrentes, entre outros pontos importantes para crescer e se desenvolver com sucesso.
Empresa de pequeno porte: faturamento
O faturamento de uma empresa de pequeno porte pode variar, dependendo do setor em que atua e do porte do negócio. Segundo a legislação brasileira, são consideradas empresas de pequeno porte aquelas que têm faturamento anual entre R$360.000.01 e R$4,8 milhões. Quando o faturamento da empresa muda, o porte também mudará.
Número de funcionários de empresa de pequeno porte
Segundo a legislação brasileira, o número de funcionários permitidos pode variar conforme o setor de atuação e o porte do negócio. Empresas de pequeno porte do setor de comércio e serviços podem ter entre 10 e 49 funcionários sob seu comando. Já as empresas do setor industrial podem ter entre 29 e 99 funcionários.
Regime Tributário de empresas de pequeno porte
As empresas de pequeno porte no Brasil podem optar por três enquadramentos tributários diferentes: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
- O Simples Nacional é um regime simplificado e unificado de tributação, que abrange vários impostos e contribuições em uma única guia. Este regime possui alíquotas atrativas, se a atividade permitir. Para optar, as empresas deverão possuir o porte ME ou EPP.
- O Lucro Presumido é um regime de tributação que presume o lucro da empresa, com base em uma margem pré-estabelecida, sendo indicado para empresas com faturamento anual de até R$78 milhões.
- O Lucro Real é o regime de tributação mais complexo, que apura o lucro efetivamente e considera todas as despesas e receitas da empresa.
A escolha do regime tributário ideal para a empresa de pequeno porte depende de vários fatores, como faturamento, atividade exercida, margem de lucro e possibilidade de dedução de impostos. É importante ter uma boa equipe contábil ao seu lado para definir o regime tributário mais vantajoso para o seu negócio.
Vantagens das empresas de pequeno porte
Ter uma empresa de pequeno porte pode trazer diversas vantagens para empreendedores que desejam começar um negócio próprio. Além de serem mais fáceis de gerenciar, as empresas de pequeno porte permitem que os proprietários tenham mais controle sobre as operações, decisões e resultados do negócio.
Ademais, as empresas de pequeno porte têm menor burocracia e custos operacionais reduzidos, o que pode ser uma grande vantagem para quem está começando. Mas as vantagens não param por aí:
- Prioridade em licitações, podendo participar do processo mesmo sem estar com as obrigações fiscais em dia — caso vença, tem até 2 dias para regularização;
- Simplificação tributária através do Simples Nacional;
- Contabilidade menos burocrática;
- Dispensa de reuniões ou assembleias com acionistas, podendo realizar uma deliberação representativa, além de estar dispensada da publicação de atos societários;
- Mais flexibilidade nas obrigações trabalhistas.
Como abrir uma EPP em 11 passos
Abrir uma empresa de pequeno porte no Brasil pode ser um desafio, mas com um bom planejamento e organização, é possível ter sucesso. Confira abaixo um passo a passo para iniciar o processo:
- Elabore um bom Plano de Negócios;
- Escolha uma boa equipe contábil para te assessorar no processo;
- Defina o tipo de empresa que deseja abrir (Sociedade Limitada, Empresário Individual, etc.);
- Realize a consulta prévia de viabilidade, que verifica se é possível abrir a empresa no local escolhido;
- Elabore o contrato social ou estatuto da empresa;
- Forneça as informações necessárias no Coletor Nacional Redesim e imprima o Documento Básico de Entrada (DBE);
- Faça o registro na Junta Comercial, Cartório de Registro de Pessoa Jurídica ou Receita Federal;
- Obtenha o CNPJ e inscrição estadual;
- Faça o registro na prefeitura e obtenha o alvará de funcionamento;
- Registre-se no INSS e obtenha as licenças necessárias para o ramo de atuação da empresa;
- Escolha o regime tributário mais adequado e faça a inscrição nos órgãos responsáveis, bem como todos os registros e licenciamentos.
Vale lembrar que cada etapa do processo pode ter particularidades conforme a região e tipo de empresa escolhida. É importante contar com a ajuda de uma boa equipe contábil para realizar os procedimentos corretamente e garantir o sucesso da sua empresa de pequeno porte.
Contabilidade gerencial em empresas de pequeno e médio porte
A contabilidade gerencial é fundamental para empresas de pequeno porte, pois, ajuda a acompanhar de perto a situação financeira do negócio e tomar decisões mais acertadas. Ela permite identificar os principais custos e despesas do negócio, calcular o lucro real, estabelecer metas e objetivos, além de realizar projeções para o futuro da empresa. Dessa forma, o gestor tem uma visão mais clara do desempenho do negócio, e pode tomar decisões estratégicas baseadas em dados concretos. A contabilidade gerencial também ajuda na redução de custos, no controle de estoque e na gestão de pessoas. Por isso, é importante contar com a ajuda de equipe contábil para manter seu financeiro em dia e garantir o sucesso do seu negócio.
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Resumo
Neste artigo, falamos sobre empresas de pequeno porte, e você pôde entender mais a fundo esse modelo de negócios, que é o mais escolhido no Brasil. Empresas de pequeno porte podem trazer muitos benefícios para empreendedores, e com planejamento e dedicação, podem se tornar negócios de sucesso. Relembre os principais pontos abordados:
- O que é uma empresa de pequeno porte
- Empresa de pequeno porte: faturamento
- Número de funcionários de empresa de pequeno porte
- Regime Tributário de empresas de pequeno porte
- Vantagens das empresas de pequeno porte
- Como abrir uma EPP em 11 passos
- Contabilidade gerencial em empresas de pequeno e médio porte