Documentos necessários para abrir consultório odontológico

Responsável pela prevenção da cura de doenças da língua, bochecha e gengiva. Sendo grande a sua importância, trazemos documentos necessários para abrir consultório odontológico.

Área essencial, a odontologia é ciência que estuda muito o sistema estomatognático. De uma forma mais tranquila, trata-se de uma ciência voltada para o estudo e o tratamento dos dentes, da boca e dos ossos da face. O dentista tem a responsabilidade de cuidar da parte interior e exterior da boca, extrair e limpar os dentes, projetar e instalar próteses, e realizar cirurgias.

Exatamente por saber da importância dessa área que você se apaixonou por ela, não é mesmo? E, com essa paixão, veio um sonho: ter o seu próprio consultório. Um negócio próprio.

Abrir um negócio próprio esbarra em diversas burocracias

Abrir um negócio próprio, embora empolgante, esbarra em diversas burocracias – documentos necessários para a regularização de consultórios odontológicos – que precisam ser levadas a sério para que o empreendimento não sofra nenhum impedimento durante o seu funcionamento.

Essa legislação é importante para todos os setores, o que também inclui clínicas e consultórios médicos. A falta de documentos importantes pode acarretar multas e penalidades mais sérias, até mesmo a perda do alvará de abertura.

Por isso, se você ainda tem dúvidas sobre quais documentos são imprescindíveis para a regularização de clínicas e consultórios, você pode ficar tranquilo, separar alguns minutos e relaxar. Nossa conversa de hoje é exatamente sobre tais documentos. Vamos lá?!

Definições necessárias que influenciam quais Documentos necessários para abrir consultório odontológico

Antes de resolver a questão da documentação, é preciso colocar no papel diversos aspectos. É interessante começar com as seguintes perguntas:

• Qual será a localização do empreendimento?
• Qual será o público-alvo?
• Qual segmento de mercado ele deve atingir?

O mercado deve ser organizado por área geográfica e pela origem dos pacientes, por exemplo. Deve ser analisada a questão do bairro onde será localizada a clínica, o fluxo, o acesso ao local e se há facilidade de estacionamento — sempre focando em proporcionar facilidade e acessibilidade para o cliente.

Como qualquer empresa, legalizar um consultório requer alguns procedimentos necessários para que ele possa operar sem problemas com órgãos competentes relacionados à área de saúde e fiscal — como a Agência de Vigilância Sanitária, por exemplo.

Documentos necessários para abrir consultório odontológico

Antes de qualquer junção de documentos, é necessário pensar quais serviços serão oferecidos na clínica ou no consultório, ou seja, a quais especialidades médicas estarão envolvidas – no seu caso, a odontologia.

Essa “escolha” acontece porque a Agência Nacional de Saúde (ANS) reconhece 54 tipos de consultórios médicos e, segundo o órgão, é possível organizar a abertura com até duas ou mais — caso seja consultório geral — especialidades diferentes e uma clínica geral, que realiza pequenos procedimentos médicos.

Dada a escolha das opções, os sócios devem se atentar a qual estrutura empresarial é a mais adequada para o negócio. Ela pode ser uma sociedade limitada (LTDA), caso sejam dois sócios ou uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).

Embora seja possível se registrar enquanto pessoa física, optar pela abertura de um CNPJ, alivia a carga tributária, na maioria das vezes.

Após isto, é hora de registrar o estabelecimento

O Documento de Registro do Estabelecimento, deve ser feito em uma junta comercial ou no cartório na cidade onde se encontra a clínica, ou o consultório.

No entanto, por se tratar de um empreendimento voltado a saúde, sua empresa deve também se preocupar com o registo no Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde (CNES), dedicado ao registro e regularização de todo o setor.

Para o registro de clínicas, você e seus sócios precisam entrar em contato com a Secretaria de Saúde referente ao estado ou município em questão.

Além destes documentos necessários para a regularização de consultórios odontológicos, seu estabelecimento precisa prover

• ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza);
• Alvará da Vigilância Sanitária;
• Alvará de Localização;
• Autorização do Corpo de Bombeiros;
• PGRSS;
• Certificado de Limpeza Urbana: para conseguir, é necessário apresentar o CNPJ, IPTU e Órgão de Classe

Ao fazer o recolhimento destes documentos necessários para a regularização de consultórios odontológicos, seu estabelecimento poderá começar a funcionar com plena normalidade dentro da legislação.

Documentos internos que são necessários para prestar o atendimento

Logo após regularizar o consultório ou a clínica médica odontológica, uma gestão interna deve ser estabelecida de modo a acompanhar os pacientes.

Para isso, é fundamental que o seu estabelecimento tenha formulários internos para que possam ser gerenciados prontuários, receitas e solicitações de exames.

O ideal é que o seu consultório ou a sua clínica possua um sistema integrado para que sejam armazenados os dados sem maiores preocupações, facilitando também a emissão e o acompanhamentos destas fichas.

Consultoria de contabilidade pode fazer toda a diferença em seu empreendimento

Com este auxílio, você estará sempre em dia com a legislação e poderá prestar um atendimento muito mais humanizado.

Como um compêndio geral, seu consultório odontológico deverá apresentar, como pessoa jurídica: Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Conselho Regional de Odontologia (CRO) e comprovante de residência. Além do mais, o profissional deve possuir um xerox autenticado do IPTU e do contrato de locação da clínica, com assinaturas com firma reconhecida. Anotou? Maravilhoso! Qualquer coisa, só voltar aqui no nosso blog que manteremos as informações atualizadas, ok?!

Os processos e documentos para a abertura do consultório no nome de pessoa física são semelhantes. Além de cópias autenticadas do RG, CPF e CRO, é fundamental ter também comprovante de endereço e IPTU do consultório.

No que diz respeito aos procedimentos, basta realizar o registro na prefeitura para emissão do CCM, além — é claro — de obter os dois Alvarás (Funcionamento e Vigilância Sanitária).

Não corra o risco de ter de pagar multas

É preciso estar atento à legislação para que você não corra o risco de ter de pagar multas decorrentes do descumprimento de alguma lei. Esse tipo de situação pode denegrir a sua imagem como profissional e acarretar prejuízos financeiros. Sendo assim, é importante estar atento às seguintes legislações:

• Código de Ética Médica;
• Código de Processo Ético-Profissional;
• lei nº 3.268/57 — que fala sobre os Conselhos de Medicina;
• lei nº 6.839/80 — refere-se ao registro dos estabelecimentos nas entidades fiscalizadoras.

E então? Já sabe tudo sobre quais os documentos necessários ao montar um consultório? Quer ter acesso a mais conteúdos relevantes como este para entender ainda mais sobre esse universo contábil?! Então, não deixe de se manter conectado com a gente!

Até a próxima!

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