Conheça o Programa Norte Conectado

O acesso à internet no Brasil tem evoluído nos últimos anos. Ainda figurando no ranking das conexões com menor qualidade do mundo, o país está vivenciando um avanço em termos de acesso e velocidade. Banda larga via fibra óptica está se popularizando e a tecnologia 5G está próxima de se tornar realidade. Entretanto, essa evolução não abrange todo o país, e aí vem a importância do Programa Norte Conectado.

Algumas regiões, como a Norte, sofrem com a defasagem tanto na tecnologia que é disponibilizada, que afeta diretamente a qualidade dos serviços, quanto na inclusão digital, que deixa parte da população à margem do desenvolvimento. A falta de investimento prejudica diversos setores, sobretudo os relacionados a políticas públicas de educação, saúde, pesquisa e defesa.

Para corrigir a desigualdade entre a região Norte e o restante do país, o Governo Federal, em parceria com os Ministérios das Comunicações e da Educação, criou o Norte Conectado. O Programa, que está sendo conduzido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), fomenta a inclusão digital por meio da ampliação do acesso à internet e incentivo para o desenvolvimento do setor na região.

Região Norte

Com mais de 18 milhões de habitantes, o norte é a maior região brasileira em termos de extensão, ocupando 42,27% de todo o território brasileiro. Formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, a região Norte abriga as maiores riquezas naturais do Brasil: a Floresta Amazônica, com sua ampla diversidade de fauna e flora, e a maior bacia hidrográfica do mundo, formada pelo Rio Amazonas e seus afluentes.

As principais atividades econômicas da região são o extrativismo mineral e vegetal, e a agropecuária. Em terceiro lugar está a indústria, impulsionada pela Zona Franca de Manaus (ZFM).

Segundo o Decreto de Lei nº 288, de 1967, a ZFM é “uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que permitam seu desenvolvimento”. Atualmente, a Zona Franca é composta por cerca de 600 fábricas, responsáveis pela geração de grande parte de emprego e renda do território.

Norte desconectado

Se por um lado a natureza é abundante, por outro, existe uma escassez de investimento nas áreas de telecomunicação. De acordo com levantamento realizado em 2020 pela Anatel, como parte do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT), a região Norte é a localidade que possui maior demanda por incentivo no setor tecnológico do país.

Segundo informações do PERT, a densidade do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) é a menor do Brasil. De todos os domicílios existentes na região Norte, somente 23,5% deles tem acesso à internet. Destes, apenas 19% é feita via cabo ou fibra.

Para efeito de comparação, no Sudeste, composto pelos estados de Minas Gerais, Espirito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro, o índice SCM é de 60,4%.

Programa Norte Conectado

Criado em 2018, o Programa Norte Conectado tem o objetivo de viabilizar o acesso da população à internet. O projeto ainda pretende transformar a região em um polo tecnológico por meio da criação de projetos que incentivam o desenvolvimento e investimento no local.

As ações do Norte Conectado estão previstas para começar no segundo semestre de 2021, quando deve ser implantada a Infovia 00, um trecho de fibra óptica de 750 quilômetros de extensão. A intenção é interligar as cidades de Macapá, no Acre, a Almerim, Monte Alegre, Alenquer e Santarém, municípios localizados no Pará.

A instalação da fibra será feita de forma subfluvial. Isso quer dizer que os cabos ficarão submersos no leito dos rios Negro, Solimões, Madeira, Purus, Juruá e Rio Branco. Para tanto, foram realizados estudos para definir a melhor rota dos cabos.

Para enviar o sinal aos municípios mais distantes, as cidades polo definidas pelo Programa servirão como centro de distribuição. Isso fará com que o projeto Norte Conectado amplie sua abrangência e, com isso, beneficie pessoas que dificilmente teriam acesso à internet de outra forma.

De acordo com informações da RNP, o processo de instalação será realizado seguindo as diretrizes do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS). Isso quer dizer que não terá impacto negativo na natureza, já que o material utilizado é específico para esse tipo de cabeamento e não oferece riscos aos animais e à vegetação.

Benefícios do Programa Norte Conectado

Proporcionar a inclusão digital da população já é motivo suficiente para colocar o Programa em prática. Mas o Norte Conectado apresenta outros benefícios, tanto para os cidadãos como para empresas que já estão ou planejam se estabelecer na região.

Pela proximidade com países vizinhos, o Programa também pretende estreitar as relações do Brasil com as demais nações que compõem o chamado Pan-Amazônia, que são Colômbia, Peru, Venezuela, Equador, Bolívia, as Guianas.

Além disso, quando a tecnologia 5G estiver disponível no país, a região Norte será uma das primeiras a receber o sinal.

Outras vantagens da implementação do Programa são:

• Redução de custos para os setores público e privado;
• Ampliação do acesso à internet banda larga;
• Geração de emprego e renda;
• Disponibilização de serviços do Estado à população, por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (GESAC);
• Melhoria da segurança de acesso;
• Fomento do desenvolvimento social e econômico;
• Possibilitar acesso a cursos para capacitar os cidadãos;
• Proporcionar autonomia tecnológica da região Norte.

Números do Programa Norte Conectado

A primeira etapa vai beneficiar cerca de 950 mil pessoas, que passarão a ter conexão banda larga de qualidade. Além disso, escolas, hospitais e tribunais também serão contemplados com o acesso à internet de fibra óptica, melhorando o atendimento à população e a implementação de políticas públicas.

Com investimento de R$ 35 milhões, o Programa é dividido em oito fases. Em 2023, quando o Governo Federal pretende concluir o projeto, a previsão é que a região Norte ganhe 13 mil quilômetros de fibra, atendendo a 77 cidades polo com banda larga de 100Gb.

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