PBH modifica os dias de funcionamento das atividades da Fase 1

Veja que agora é permitido aos bares/restaurantes a reabertura no horário restrito, bem como foi ampliado os dias de funcionamento da fase 1 de segunda a sexta-feira.

Além da informação no quadro acima, caso queiram, os estabelecimentos de Belo Horizonte podem conferir os pelo CNAE acessar o link https://prefeitura.pbh.gov.br/reabertura-de-atividades, informando o código constante no CNPJ e a observação da fase de abertura, faixa de horário de funcionamento e o protocolo sanitário a ser seguido, como exemplo.

Entendendo melhor esta Fase de Controle

A Prefeitura de Belo Horizonte, modificou o critério de funcionamento das atividades permitidas na reabertura gradual ampliando o funcionamento valendo a partir desta segunda-feira (24)

Nisto, as atividades que se encontram na Fase 1 do quadro abaixo, inclusive bares e restaurantes, podem funcionar de segunda a sexta-feira nos horários determinados, observando também a modificação dos horários de funcionamento das atividades de comércio varejista de artigos óptica e artigos médicos ortopédicos, da Fase de Controle que não tem mais restrição de horários de funcionamento.

Importante lembrar que os estabelecimentos que tiveram suas atividades permitidas na reabertura, observem atentamente as medidas sanitárias vigentes, inclusive as mencionadas na Portaria Nº. 312/2020 da Secretaria Municipal de Saúde de BH, e adotem medidas procedimentos aptos a impedir a aglomeração de pessoas no interior e na portaria do estabelecimento.

 

Fase de controle – permanecem abertos Atividades autorizadas a funcionar nos termos do Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020, e do Decreto nº 17.332, de 16 de abril de 2020. Informações sobre protocolos de vigilância sanitária disponíveis no Portal da PBH.
Atividade	Faixa de horário de funcionamento
Padaria	5h às 21h
Comércio varejista de laticínios e frios	7h às 21h
Açougue e Peixaria	7h às 21h
Hortifrutigranjeiros	7h às 21h
Minimercados, mercearias e armazéns	7h às 21h
Supermercados e hipermercados	7h às 21h
Artigos farmacêuticos	Sem restrição de horário
Artigos farmacêuticos, com manipulação de fórmula	Sem restrição de horário
Comércio varejista de artigos de óptica	Sem restrição de horário
Artigos médicos e ortopédicos	Sem restrição de horário
Tintas, solventes e materiais para pintura	7h às 21h
Material elétrico e hidráulico, vidros e ferragens	7h às 21h
Madeireira	7h às 21h
Material de construção em geral	7h às 21h
Combustíveis para veículos automotores	Sem restrição de horário
Peças e acessórios para veículos automotores	8h às 17h
Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP)	Sem restrição de horário
Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista da fase de controle	5h às 17h
Agências bancárias: instituições de crédito, seguro, capitalização, comércio e administração de valores imobiliários	Sem restrição de horário
Casas lotéricas	Sem restrição de horário
Agência de correio e telégrafo	Sem restrição de horário
Comércio de medicamentos para animais	Sem restrição de horário
Atividades de serviços e serviços de uso coletivo, exceto os especificados no art. 2º do Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020	Sem restrição de horário
Atividades industriais	Sem restrição de horário
Banca de jornais e revistas	Sem restrição de horário

 

Atividade	Faixa de horário de funcionamento
Comércio varejista não contemplado na fase de controle	Segunda a sexta-feira, entre 11h e 19h
Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista autorizada a funcionar na fase 1, exceto comércio atacadista de recicláveis	Segunda a sexta-feira, entre 11h e 19h
Cabeleireiros, manicures e pedicures	Terça a sexta-feira, entre 11h e 20h Sábado, entre 9h e 17h
Atividades autorizadas na fase 1 em funcionamento no interior de galerias de lojas e centros de comércio	Segunda a sexta-feira, entre 11h e 19h
Atividades autorizadas na fase 1 em funcionamento no interior de shopping centers	Segunda a sexta-feira, entre 12h e 20h
Atividades no formato drive-in	Diariamente, entre 14h e 23:59hs
Serviços de alimentação, para consumo no local, exceto bebidas alcoólicas: restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares, inclusive no interior de galerias de lojas e centros de comércio	Segunda a sexta-feira, entre 11h e 15h
Serviços de alimentação, para consumo no local, exceto de bebidas alcoólicas: restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares no interior de shopping centers	Segunda a sexta-feira, entre 12h e 15h

Além da informação no quadro acima, caso queiram, os estabelecimentos de Belo Horizonte podem conferir os pelo CNAE  acessar o link https://prefeitura.pbh.gov.br/reabertura-de-atividades, informando o código constante no CNPJ e a observação da fase de abertura, faixa de horário de funcionamento e o protocolo sanitário a ser seguido, como exemplo.

Fonte: Nota Técnica Nº 26/2020/SEI/COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA

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