RESUMO DA PORTARIA CONJUNTA 20/2020 

VIGÊNCIA 

• Não se aplicam aos serviços de saúde, pois possuem regras próprias;

• EPI E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO: entra em vigor em 15 dias;

• Demais pontos imediatamente.

MEDIDAS GERAIS: a empresa deve promover 

• Orientações sobre as medidas de prevenção em todos os ambientes de trabalho (sala, refeitório, ambiente de descanso, etc) para os trabalhadores por vias que evitem o contato físico;

• Ações para identificação precoce do sintomas da COVID-19;

• Canais de comunicação para o empregado reportar sintomas e a própria contaminação;

• Triagem na entrada do estabelecimento, podendo fazer medição de temperatura por infravermelho.

AÇÕES 

• A empresa deve afastar imediatamente, por 14 dias, os trabalhadores:

  • Com casos confirmados de COVID-19;

  • Casos suspeitos;

  • Contatantes de casos confirmados (assintomático que teve contato com caso suspeito).

• Os afastados pela recomendação podem retornar:

  • Com exame laboratorial descartando a contaminação;

  • Se estiver assintomático por mais de 72 horas.

• Cuidado especial com empregados do grupo de risco.

HIGIENE 

• Orientação sobre a higienização correta das mãos com sabão ou álcool 70% (ou outro sanitizante);

• Evitar contato com botões, maçanetas, corrimãos, etc.

DISTANCIAMENTO 

• Distância mínima de 1 metro entre as pessoas;

• Se não for possível o distanciamento mínimo:

  • Uso de máscaras, divisórias impermeáveis ou proteção facial tipo viseira;

• Medidas para limitação de ocupação;

• Priorizar agendamentos de horários de atendimento;

• Promover teletrabalho ou trabalho remoto quando possível;

• Evitar reuniões presenciais;

LIMPEZA 

• Aumentar frequência dos procedimentos de limpeza de pontos de grande contato. Cuidado especial quando uma pessoa for designada a ocupar o posto de outro;

• Privilegiar ventilação natural;

• Adaptar os bebedouros para uso somente com copo.

EPI E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO 

• Máscaras cirúrgicas ou de tecido devem ser fornecidas e seu uso exigido em ambientes compartilhados;

• Permitida a entrada no estabelecimento somente com máscara.

REFEITÓRIOS 

• Vedado compartilhamento de copos, pratos e talheres sem higienização;

• Deve ser evitado o autosserviço, e havendo, devem ser implementadas:

  • Higienização antes e depois de se servir;

  • Troca frequente dos utensílios de uso compartilhado;

  • Instalação de protetor salivar;

  • Evitar conversas.

• Limpeza frequente das mesas, bancadas e cadeiras;

• Distanciamento nas filas e nas mesas, e quando não possível o espaçamento frontal ou transversal de 1 metro nas mesas, utilizar barreira física com no mínimo 1,5m em relação ao solo;

• Distribuir empregados em diferentes horários;

• Devem ser retirados os recipientes, porta guardanapos e demais objetos de uso compartilhado;

• Deve ser entregue jogo de talheres com guardanapo embalados individualmente;

VESTIÁRIOS 

• Evitar aglomerações na utilização do vestiário;

• Monitorar fluxo e orientar o distanciamento de 1 metro;

• Orientar para que, ao se despir, a última peça retirada seja a máscara;

• Disponibilizar na entrada e saída dos vestiários pia com água, sabão, e toalha descartável, ou sanitizante (álcool 70%).

TRANSPORTE FORNECIDO PELA EMPRESA 

• Impedir embarque de empregados com sintomas;

• O embarque deve ser condicionado ao uso da máscara;

• Evitar aglomerações na entrada e saída, e manter distanciamento de 1 metro dentro do veículo de transporte;

• Manter preferencialmente ventilação natural;

• Assentos e utensílios tocados constantemente devem ser higienizados regularmente.