Previsa e a segurança jurídica

Por Leonardo Michael – Especialista em Mídias Fiscais

O sistema tributário Brasileiro é um dos mais complexos do mundo, com inúmeras normas difundidas na Constituição Federal, Código Tributário Nacional, Súmulas dos Tribunais superiores, normas infraconstitucionais nas constituições estaduais e leis orgânicas dos municípios.

Boa parte destas normas são elevadamente complexas e remissivas, fazendo necessário pesquisar várias fontes para consolidar um entendimento sólido.

O que se torna um grande desafio é o fato de que algumas destas normas estão em constante alteração pelos poderes legislativo e a interpretação do judiciário, como o regulamento do ICMS por exemplo, estas constantes alterações afetam as pessoas físicas e jurídicas num todo, ao ponto de lhes comprometer a segurança jurídica.

Atualização constante do conhecimento das leis

A segurança jurídica, combinado a anterioridade nonagesimal são princípios que estão presentes na Constituição Federal, e estão implicitamente espalhados por todo o ordenamento jurídico.

Uma de suas interpretações é que uma pessoa sujeita de direitos não pode ser surpreendida por alterações decorrentes de lei, para a prevalência desta segurança nas atividades operacionais empresariais os Contadores têm um desafio de acompanhar estas alterações, seja nas obrigações principais ou acessórias, com dever de estudar os impactos que possam ser ocasionados.

E como a Previsa Contabilidade atua para que seus clientes sejam assessorados com excelência e não sejam surpreendidos?

Força do hábito: se há alterações normativas diariamente, diariamente iremos estudar, é uma medida ousada pois o campo de pesquisa é amplo, citamos normas federais, estaduais, municipais, trabalhistas e societárias fazem parte de nosso escopo. É um hábito saudável estuda-las diariamente.

Reuniões semanais setoriais: para que o feedback, as consultas requeridas pelos clientes sejam realizadas o melhor possível, são realizadas reuniões semanais em cada departamento visando difundir conhecimento entre os colaboradores, referente as alterações das normas citadas, algumas reuniões realizadas tem proposito especifico, no intuito de analisar melhores estratégias atendimento na execução de demandas.

Hermenêutica jurídica: simplesmente ler uma norma não é suficiente para entende-la, nosso ordenamento jurídico é extremamente complexo e remissivo a outras Leis, decretos e súmulas. Neste ponto a hermenêutica jurídica se torna necessária na aplicação de métodos para a compreensão legal, a cargo dessa demanda a Previsa conta com o auxílio de especialistas nas áreas de atuação, nossa principal fonte de inteligência tributária.

Veiculação da informação: para que o cliente esteja sempre seguro ao desenvolver suas atividades econômicas a Previsa investe consideravelmente na veiculação de informações em um trabalho conjunto do nosso departamento de marketing, como exemplo citamos o informativo impresso periódico(Previsão),comunicados enviados por e-mail, elaboração de conteúdo para publicação no blog em nossa homepage, conteúdo que é repostado em vários canais de mídias sociais de viés empresarial. Quando da urgência do aviso até mesmo contato telefônico ainda é uma possibilidade eficaz.

Treinamento de colaboradores: os colaboradores realizam periodicamente provas que visam seu desenvolvimento profissional, numa via de mão dupla faz com que o nível técnico desejado por nossos gestores e diretores seja satisfatório.

Educação/treinamento empresarial: em nossa pauta semestral são planejados temas que visam aprimoramento para gestão empresarial, frequentemente os clientes são convidados a comparecer em nossos eventos programados, sendo o mais recente a Academia de Negócios, que tem sido um grande sucesso.

Associação a Rede Nacional de Contabilidade: para assegurar segurança jurídica é preciso ultrapassar os limites de atendimento local, normas municipais possuem muita variação. A Previsa atende empresas em diversos municípios do estado de Minas Gerais, como também empresas em outros estados através da Rede Nacional de Contabilidade.

Conclusão

Estes elementos formam a segurança jurídica que a Previsa oferece aos clientes com finalidade em excelência de atendimento fazendo jus a confiança, que é um dos nossos pilares. Nós nos fortalecemos dia pós dia para cumprir uma premissa proposta pelos nossos Diretores, construir uma cultura para ser uma empresa contábil que alcançará 200 anos de existência.