Elisão fiscal: descubra o que é e como pagar menos impostos

Se você sofre com a pesada carga tributária brasileira, precisa entender melhor a elisão fiscal. Calma, não confunda elisão fiscal com evasão fiscal, ok? São coisas diferentes como veremos no decorrer deste artigo.

Todos sabemos que a carga tributária do Brasil é muito pesada. Para alguns setores mais, para outros menos. Mas ainda sim é muito difícil manter uma empresa competitiva precisando pagar tantos impostos.

Neste artigo você vai entender melhor a elisão fiscal e como ela pode te ajudar a reduzir estes valores de forma legal, mantendo sua empresa mais lucrativa e segura.

O que é elisão fiscal

E a elisão fiscal vem como uma maneira de diminuir a carga tributária da empresa. Para fazer isso, tudo o que você precisa é de um bom planejamento. Através dele é possível encontrar formas legais de se fazer isso, sem burlar o pagamento de impostos, por exemplo.

A lei prevê algumas alternativas para o pagamento de alguns impostos. Da mesma forma, há possibilidades na Lei que permitem essa diminuição da carga tributária. Sendo assim, tudo o que você precisa é de uma boa equipe contábil, pois ela irá te ajudar a encontrar estas brechas de forma muito mais simples. Assim sua empresa sai ganhando ao gerar uma grande economia. E o melhor de tudo: sem descumprir nenhuma lei.

Elisão fiscal é crime?

A elisão fiscal é um artifício totalmente legal, visto que ela aproveita a própria legislação – e suas possibilidades – para favorecer a empresa na hora do pagamento de impostos. Nela não é feita nenhuma manobra que omita ou modifique informações. Ou seja: a elisão fiscal não é crime.

Já a evasão fiscal é considerada crime. Apesar dos nomes parecidos, não se confunda!

A diferença entre elisão e evasão fiscal

Sim, os nomes são parecidos. E por isso há ainda alguma confusão na hora de diferenciá-los. Portanto, entenda de uma vez por todas qual a diferença entre essas duas práticas contábeis.

A elisão fiscal é uma forma segura e dentro da lei para reduzir a carga tributária de uma empresa. Ela acontece antes da ocorrência do fator que gera a obrigação tributária.

Já a evasão fiscal é uma forma ilegal de diminuir a carga tributária de diversas empresas. É mais conhecida como sonegação fiscal. Neste caso a empresa falsifica declarações, omite informações, não declara vendas feitas ou não emite nota fiscal. Portanto, ela é feita depois do fator que gera a obrigação tributária. É muito comum na prática do famigerado caixa 2.

Quando ocorre a elisão fiscal

Como vimos na seção anterior, a elisão fiscal acontece antes da ocorrência do fator gerador da tributação. Dessa forma não há “maquiagem” de dados, pois o processo é feito de forma antecipada, evitando a necessidade de modificar, ou omitir dados e declarações.

Há algumas ações previstas em Lei que podem ajudar sua empresa a economizar em tributação:

•         Fazer uma redução da base de cálculo do imposto;
•         Evitar que o fator que gera o tributo ocorra;
•         Protelar o pagamento tributário sem, no entanto, pagar multa.

Há leis de incentivos, por exemplo, previstas na própria legislação brasileira, que beneficiam empresas de determinados setores. Da mesma forma, há regimes que permitem postergar o pagamento. Dessa forma, ganha-se dias a mais para pagar impostos como PIS, COFINS e ICMS.

Estas situações podem variar, dependendo do regime tributário adotado pela empresa, ou do setor do mercado na qual ela se encaixa. Sabendo disso, é importante fazer sempre uma análise detalhada na hora de escolher ou mudar o regime tributário da sua empresa. Na hora da escolha muitos observam apenas as vantagens a curto prazo. No entanto, para acertar em cheio na escolha, é preciso também considerar vantagens a longo prazo.

As vantagens da elisão fiscal

A principal vantagem da elisão fiscal é, sem dúvida, poder diminuir a carga tributária da empresa sem, no entanto, recorrer a artifícios ilegais. Dessa forma, é possível reduzir as despesas variáveis (que depende das quantidades vendidas), tornando a empresa mais lucrativa.

 Outra grande vantagem é o fato dessa ser uma manobra legal para reduzir ou eliminar impostos pagos pela empresa. Ou seja: você consegue uma empresa lucrativa sem incorrer em crime algum.

A melhor forma de se praticar a elisão fiscal

Na hora de se buscar leis ou possibilidades da lei para diminuir os impostos de uma empresa, é necessário investir em ajuda especializada. Isso porque há inúmeros fatores que devem ser levados em consideração na hora de se calcular os impostos de uma empresa ou mesmo na hora de abri-la.

Ter um profissional especializado e com larga experiência vai te ajudar a tomar as melhores decisões. Isso porque ele já conhece diversos artifícios legais e saberá como conduzir todo esse processo.

Veja, por exemplo, alguns fatores que impactam diretamente na carga tributária da sua empresa:

•         Escolha do regime tributário adequado;
•         Formas de recolher os tributos;
•         Localização geográfica da empresa (há cidades e estados que dão mais incentivos fiscais para determinadas áreas).

Por isso, ter ajuda especializada pode ser crucial na hora de melhorar a lucratividade da sua empresa.

Resumo

Este artigo trouxe até você ótimas informações sobre elisão fiscal. Veja os principais tópicos que vimos por aqui:

1.   O que é elisão fiscal
2.   Elisão fiscal é crime?
3.   A diferença entre elisão e evasão fiscal
4.   Quando ocorre a elisão fiscal
5.   As vantagens da elisão fiscal
6.   A melhor forma de se praticar a elisão fiscal

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